Home- busca: Regulamento de Documentos de Viagem
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 18:10
Turista no Rio, sem conhecimento da noiva, perde ação por dano moral
autorização, principalmente porque sua noiva tomou conhecimento sobre sua viagem através da reportagem
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:45
Barata no ouvido gera indenização a passageira de ônibus
causados a ela após o alojamento de um inseto em seu ouvido durante uma viagem, causando-lhe dor de cabeça
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Intervalo de motorista que faz horas extras não pode ser fracionado
horas diárias ou 42 semanais, sem prorrogação, com a mesma remuneração e as pausas devem concedidas ao final de cada viagem
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 13:50
Passageira que teve malas extraviadas vai ser indenizada por dano moral
$ 650,39 pelos danos materiais suportados com o extravio de suas malas durante viagem de retorno dos Estados Unidos
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:32
TJ limita a 20% multa aplicada a consumidor que desiste de pacote turístico
pacote turístico cláusula pela qual o comprador que desistisse da viagem perderia de 20% até 100% do valor do reembolso.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:28
Homem que expulsou noiva de casa e frustrou casamento é condenado pelo TJ
uma viagem a Europa, onde fora levar filha de um relacionamento anterior para conhecer o pai
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:38
Empresa negligente deve arcar com indenização às vítimas de acidente causado por culpa do empregado
pagas a título de indenização às famílias das vítimas de acidente de trânsito causado por empregado durante viagem a trabalho
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 15:17
Curso indeniza candidatos a concurso
alunos que eram candidatos ao concurso da Caixa Econômica Federal, contratando para a viagem a empresa Viação Serrania.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:24
Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios
Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 10:51
Reclamante deve indenizar empresa em R$ 100 mil por litigância de má-fé
Juiz da BA considerou documentos mostrando reclamante se comportando como sócio de fato de uma das reclamadas.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 09:00
Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego
A justa causa foi mantida em todas as instâncias, uma vez que não foram apresentados documentos que comprovassem a adoção
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 15:15
MP-SP move ação contra conselheiro do Tribunal de Contas acusado de receber propina
Após seis anos de investigações, promotoria consegue documentos que acusam Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 14:30
Juizados especiais federais passam a usar certificação digital
A partir do dia 30.05.2013 todos os documentos expedidos pelos Juizados Especiais serão assinados com certificado digital
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 15:30
Valor de parcela impede concessão de justiça gratuita
Para o relator, não há nos autos documentos capazes de demonstrar o real estado de miserabilidade alegado pelo agravante
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:05
Autoridade que reconheceu administrativamente o direito à vantagem. Adicional de insalubridade.
Documentos que demonstram que a autoridade coatora tem atribuições para efetivar a segurança pretendida. Rejeição. Mérito. Médico.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Condenado por uso de documento militar falso pede para ser julgado pela Justiça comum
Acusado foi condenado pela Corte militar à pena de dois anos de reclusão por usar documentos falsos e fazer empréstimos
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:50
Acusado de integrar milícia no Rio de Janeiro continuará preso preventivamente
O STJ considerou o pedido de habeas corpus insuficientemente instruído por não conter documentos ?indispensáveis à compreensão da controvérsia?
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 17:56
Bancário tenta usar decisão da Justiça Federal para anular sentença trabalhista
Os documentos comprovariam o tempo de contribuição que faltava para que o funcionário tivesse reconhecida a estabilidade pré-aposentadoria.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 11:19
SDI-I decide por maioria: transmissão somente da petição de agravo de instrumento por fax é válida
Rejeitados os embargos pela Turma, a empresa opôs embargos à SDI-1, alegando a validade do traslado dos documentos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Fundo de investimento da Amazônia. Financianento. Liberação de parcelas. Fraude. Estelionato.
Não ocorrência. Crime previsto no art. 2º, IV da Lei 8.137/90. Falsificação de documentos. 2. 3. Ordem concedida.
